Melhore sua busca

  Lei Ordinária 367/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária341/2007 25/05/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária334/2007 04/04/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária288/2006 30/05/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária243/2005 24/06/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária226/2005 23/03/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária182/2004 14/04/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária142/2003 28/07/2003REVOGAArtigos 4º e 5º
Lei Ordinária315/2006 20/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária240/2005 09/06/2005ALTERAArtigo 3º
Lei Ordinária172/2004 30/03/2004ALTERAAnexos I, II e III
Lei Ordinária169/2004 24/03/2004ALTERAArtigo 3º
Lei Ordinária142/2003 28/07/2003ALTERAArtigo 3º
Lei Ordinária131/2003 07/04/2003ALTERAArtigo 2º
Lei Ordinária88/2002 17/04/2002ALTERAArtigo 4º
Lei Ordinária14/2001 30/01/2001ALTERAParágrafo 1º do artigo 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária524/2011 03/03/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária452/2009 10/09/2009ALTERAAnexo I
Lei Ordinária401/2008 16/05/2008ALTERAAnexo I
Lei Ordinária394/2008 27/03/2008ALTERAAnexo II

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.