Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 2469 Data: 01/08/2025 12:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
ALTERA O ART. 59-A E OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI N. 966, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 2468 Data: 01/08/2025 12:40:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES, INSTITUÍDO PELA LEI N. 732, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 2467 Data: 18/07/2025 16:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1064/2025
Projeto de Lei n° 33/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS E OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 104 ID: 2466 Data: 18/07/2025 16:42:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MOTORISTA PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 2465 Data: 18/07/2025 16:36:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Expedição de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NA LEI N.º 868/2019
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: 102 ID: 2464 Data: 18/07/2025 11:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO CÓRREGO 15 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: 101 ID: 2463 Data: 14/07/2025 14:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
ALTERA A LEI N. 868, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES, ALTERA OS REQUISITOS DE INGRESSO PARA DETERMINADOS CARGOS, AUMENTA E REDUZ VAGAS E CRIA E EXTINGUE CARGOS
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: 97 ID: 2459 Data: 25/06/2025 13:21:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Promulgação
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
ALTERA A LEI N. 922, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: 96 ID: 2458 Data: 20/06/2025 08:07:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1062/2025
Projeto de Lei n° 27/2025
ALTERA O ART. 17 DA LEI N. 517 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 2457 Data: 13/06/2025 12:12:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1059/2025
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