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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A WANDERSON DAS NEVES SOUZA
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 38 ID: 2532 Data: 11/06/2026 16:49:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
D 11/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A RODRIGO PEDRONI
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 37 ID: 2531 Data: 11/06/2026 16:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
D 10/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A EVAIR VIEIRA DE MELO (DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO)
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 2530 Data: 11/06/2026 16:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
D 9/2026
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 2514 Data: 07/05/2026 13:56:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1097/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE REGRAS, REQUISITOS E PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 2513 Data: 24/04/2026 10:02:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
R 1/2026
Projeto de Lei n° 47/2025
ALTERA A LEI N. 517, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, PARA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: 122 ID: 2484 Data: 17/10/2025 10:34:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1080/2025
Projeto de Lei n° 46/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 760, DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 120 ID: 2482 Data: 12/10/2025 16:08:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1077/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR DHIONATAN PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 60 DIAS
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: 119 ID: 2481 Data: 06/10/2025 15:35:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
R 2/2025
Projeto de Lei n° 27/2025
ALTERA O ART. 17 DA LEI N. 517 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 2457 Data: 13/06/2025 12:12:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1059/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 2441 Data: 25/04/2025 10:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
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PROCESSO
R 1/2025
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