Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Aloísio Romanha  
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Última atualização: 30/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A WANDERSON DAS NEVES SOUZA
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 38 ID: 2532 Data: 11/06/2026 16:49:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
D 11/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A RODRIGO PEDRONI
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 37 ID: 2531 Data: 11/06/2026 16:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
D 10/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A EVAIR VIEIRA DE MELO (DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO)
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 2530 Data: 11/06/2026 16:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
D 9/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A SIDICLEI GILES DE ANDRADE
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 2524 Data: 06/06/2026 14:54:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
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PROCESSO
D 4/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA (DEPUTADO FEDERAL DA VITÓRIA)
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 2523 Data: 06/06/2026 14:53:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
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PROCESSO
D 3/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2/2026. PROTOCOLADO EM DUPLICIDADE. ARQUIVADO
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 2522 Data: 01/06/2026 18:31:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Bidal, Felipe Alvarenga, Itamar Fiorot Henrique
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 2521 Data: 01/06/2026 18:30:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Redação Final
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Bidal, Felipe Alvarenga, Itamar Fiorot Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 2514 Data: 07/05/2026 13:56:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1097/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE REGRAS, REQUISITOS E PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 2513 Data: 24/04/2026 10:02:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
R 1/2026
Projeto de Lei n° 8/2026
ALTERA A LEI N. 957, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O REAJUSTE DO VALOR
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 2509 Data: 03/04/2026 14:19:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Alaídio Alves dos Santos, Aloísio Romanha , Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1095/2026
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