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Última atualização: 30/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 9/2026
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO PARAÍSO, NOVO BRASIL
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 48 ID: 2542 Data: 31/07/2026 19:23:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Itamar Fiorot Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 27 DE AGOSTO DE 2009 PARA MODIFICAR A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 2541 Data: 25/07/2026 10:53:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1106/2026
Projeto de Lei n° 19/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE “IZALTINO CALDONHO” A RUA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE MOACIR, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 42 ID: 2536 Data: 09/07/2026 15:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Itamar Fiorot Henrique
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PROCESSO
L 1105/2026
Projeto de Lei n° 18/2026
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.063, DE 30 DE JULHO DE 2025, PARA RETIFICAR ERRO MATERIAL QUANTO A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 41/2026 Protocolo N°: 41 ID: 2535 Data: 09/07/2026 14:05:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1104/2026
Projeto de Lei n° 17/2026
AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES NÃO HABILITADOS PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 40/2026 Protocolo N°: 40 ID: 2534 Data: 22/06/2026 16:42:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1103/2026
Indicação n° 8/2026
IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DO MORELLO
Processo N°: 39/2026 Protocolo N°: 39 ID: 2533 Data: 15/06/2026 14:53:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felipe Morello
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A WANDERSON DAS NEVES SOUZA
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 38 ID: 2532 Data: 11/06/2026 16:49:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
D 11/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A RODRIGO PEDRONI
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 37 ID: 2531 Data: 11/06/2026 16:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
D 10/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE A EVAIR VIEIRA DE MELO (DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO)
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 2530 Data: 11/06/2026 16:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
D 9/2026
Projeto de Lei n° 16/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SINDIPLAST-ES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'TAMPINHAS DO BEM"
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 35 ID: 2529 Data: 11/06/2026 15:48:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1102/2026
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