Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Bidal 
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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 2514 Data: 07/05/2026 13:56:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1097/2026
Projeto de Lei n° 8/2026
ALTERA A LEI N. 957, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O REAJUSTE DO VALOR
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 2509 Data: 03/04/2026 14:19:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Alaídio Alves dos Santos, Aloísio Romanha , Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 1095/2026
Projeto de Lei n° 53/2025
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 130 ID: 2492 Data: 28/11/2025 12:41:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Alaídio Alves dos Santos, Aloísio Romanha , Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 1085/2025
Projeto de Lei n° 47/2025
ALTERA A LEI N. 517, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, PARA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: 122 ID: 2484 Data: 17/10/2025 10:34:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1080/2025
Projeto de Lei n° 46/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 760, DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 120 ID: 2482 Data: 12/10/2025 16:08:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1077/2025
Projeto de Lei n° 27/2025
ALTERA O ART. 17 DA LEI N. 517 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 2457 Data: 13/06/2025 12:12:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1059/2025
Projeto de Lei n° 26/2025
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: 94 ID: 2456 Data: 13/06/2025 12:11:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Alaídio Alves dos Santos, Aloísio Romanha , Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 1060/2025
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº 957, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: 88 ID: 2450 Data: 10/05/2025 19:08:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Alaídio Alves dos Santos, Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1055/2025
Projeto de Lei n° 16/2025
INCLUI A FESTA DE RÉVEILLON DA FAZENDA BERNABÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 66 ID: 2428 Data: 11/04/2025 12:30:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Alaídio Alves dos Santos, Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 1051/2025
Projeto de Lei n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: 61 ID: 2359 Data: 29/11/2024 08:01:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Aloísio Romanha , Bidal, Gilson Professor, Irmão Claudio, Juninho Orletti, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana, Valtinho Herpis
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PROCESSO
L 1032/2024
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