Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Aloísio Romanha  
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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2025
ALTERA O ART. 17 DA LEI N. 517 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 2457 Data: 13/06/2025 12:12:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 1059/2025
Projeto de Lei n° 26/2025
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: 94 ID: 2456 Data: 13/06/2025 12:11:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Alaídio Alves dos Santos, Aloísio Romanha , Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 1060/2025
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº 957, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: 88 ID: 2450 Data: 10/05/2025 19:08:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Alaídio Alves dos Santos, Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 1055/2025
Projeto de Lei n° 18/2025
REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS OPERADOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MOTORISTAS
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: 74 ID: 2436 Data: 11/04/2025 12:48:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
INCLUI A FESTA DE RÉVEILLON DA FAZENDA BERNABÉ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 66 ID: 2428 Data: 11/04/2025 12:30:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Alaídio Alves dos Santos, Bidal, Dhionatan Pereira, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 1051/2025
Projeto de Lei n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: 61 ID: 2359 Data: 29/11/2024 08:01:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Aloísio Romanha , Bidal, Gilson Professor, Irmão Claudio, Juninho Orletti, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana, Valtinho Herpis
DETALHES
PROCESSO
L 1032/2024
Projeto de Lei n° 29/2024
INCLUI A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS MORADA DO SOL E BELA VISTA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: 60 ID: 2358 Data: 22/11/2024 07:29:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Valtinho Herpis
DETALHES
PROCESSO
L 1031/2024
Projeto de Lei n° 22/2024
INCLUI A FESTA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE BENVINDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 45/2024 Protocolo N°: 45 ID: 2343 Data: 12/06/2024 14:59:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bidal, Aloísio Romanha , Gilson Professor, Irmão Claudio, José Carlos Finco Marianelli, Juninho Orletti, Leomar Cazotti Mandato, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana
DETALHES
PROCESSO
L 1025/2024
Projeto de Lei n° 6/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 957/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 18/2024 Protocolo N°: 18 ID: 2316 Data: 14/03/2024 15:04:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Aloísio Romanha , Bidal, Juninho Orletti
DETALHES
PROCESSO
L 1009/2024
Projeto de Lei n° 33/2023
FIXA NOVOS VALORES DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, A SEREM PAGOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
Processo N°: 80/2023 Protocolo N°: 80 ID: 2285 Data: 19/10/2023 22:43:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Aloísio Romanha , Bidal, Gilson Professor, Juninho Orletti, Leomar Cazotti Mandato, Robim Altoé Campana
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