Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 20/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/2012 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2020 Protocolo N°: 52 ID: 1915 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 889/2020
Projeto de Lei n° 19/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR LINDENBERG - SAAE.
Processo N°: 51/2020 Protocolo N°: 51 ID: 1914 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 888/2020
Projeto de Lei n° 18/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 50/2020 Protocolo N°: 50 ID: 1913 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 886/2020
Projeto de Lei n° 17/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL (OBRA) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 46/2020 Protocolo N°: 46 ID: 1909 Data: 03/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 885/2020
Projeto de Lei n° 16/2020
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Processo N°: 44/2020 Protocolo N°: 44 ID: 1907 Data: 16/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 887/2020
Projeto de Lei n° 15/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 450, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2020 Protocolo N°: 38 ID: 1901 Data: 27/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 883/2020
Projeto de Lei n° 14/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2020 Protocolo N°: 36 ID: 1899 Data: 13/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 884/2020
Projeto de Lei n° 13/2020
DA DENOMINAÇÃO À RUA ONESMO FIOROT, QUE LADEIA OS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA FIOROT E NO SEU FIM CONFRONTA COM O TERRENO DA FAMÍLIA PERIM, LOGO DA SAÍDA PARA O BAIRRO NOVA BRASILIA.
Processo N°: 35/2020 Protocolo N°: 35 ID: 1898 Data: 31/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
DETALHES
PROCESSO
L 882/2020
Projeto de Lei n° 12/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE NOVA BRASÍLIA A COMUNIDADE DE SAPUCAIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 33/2020 Protocolo N°: 33 ID: 1896 Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 881/2020
Projeto de Lei n° 11/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO RUBRICA PARA CUSTEAR BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 26/2020 Protocolo N°: 26 ID: 1889 Data: 15/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
L 878/2020
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