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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Moção de Pesar n° 1/2025
PELO PASSAMENTO DO SR. ADEMAR BULLERJHANN
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 121 ID: 2483 Data: 13/10/2025 13:46:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Alaídio Alves dos Santos, Aloísio Romanha , Bidal, Felipe Alvarenga, Felipe Morello, Itamar Fiorot Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 760, DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 120 ID: 2482 Data: 12/10/2025 16:08:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR DHIONATAN PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 60 DIAS
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: 119 ID: 2481 Data: 06/10/2025 15:35:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
R 2/2025
Projeto de Lei n° 45/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O PERÍODO DE 2025/2035
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 118 ID: 2480 Data: 03/10/2025 16:14:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 945, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES, PARA INCLUIR O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO ART. 2º E REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 2479 Data: 03/10/2025 16:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.000, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/ES
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 2478 Data: 03/10/2025 15:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 2477 Data: 15/09/2025 17:11:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2025, LEI N. 1.033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA O MUSEU DO CENTRO CULTURAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 2476 Data: 12/09/2025 08:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1074/2025
Moção de Aplausos n° 2/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JOSITH GALTER MORELLO
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 2475 Data: 30/08/2025 15:24:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bidal, Felipe Morello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CARGO DE COLETOR DE RESÍDUOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 2474 Data: 29/08/2025 11:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1071/2025
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