Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE REGRAS, REQUISITOS E PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LINDENBERGUENSE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 2513 Data: 24/04/2026 10:02:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
R 1/2026
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR DHIONATAN PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 60 DIAS
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: 119 ID: 2481 Data: 06/10/2025 15:35:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
R 2/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 2441 Data: 25/04/2025 10:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
DETALHES
PROCESSO
R 1/2025
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O §8º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N. 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 2349 Data: 05/09/2024 15:32:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
DETALHES
PROCESSO
R 3/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 50 ID: 2348 Data: 12/08/2024 16:17:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
DETALHES
PROCESSO
R 2/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O ART. 206 DA RESOLUÇÃO N. 18 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 47/2024 Protocolo N°: 47 ID: 2345 Data: 15/07/2024 14:41:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
DETALHES
PROCESSO
R 1/2024
Projeto de Resolução n° 1/2023
REGULAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709/18 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG.
Processo N°: 56/2023 Protocolo N°: 56 ID: 2261 Data: 27/07/2023 16:12:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
R 1/2023
Projeto de Resolução n° 1/2021
ALTERA O ARTIGO 38 INCLUI O INCISO VI, E INCLUI O ART. 73-A DA RESOLUÇÃO N° 018/2010 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 150/2021 Protocolo N°: 150 ID: 2065 Data: 23/09/2021 16:18:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 3/2020 Protocolo N°: 3 ID: 1866 Data: 30/01/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2018
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 82/2018 Protocolo N°: 83 ID: 1753 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.