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Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2025
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91
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Última atualização: 06/06/2025
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Projeto de Lei n° 24/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.
Processo N°:
91/2025
Protocolo N°:
91
ID:
2453
Data:
23/05/2025 09:13:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Análise
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DESTINADO COMO BEM PÚBLICO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
90/2025
Protocolo N°:
90
ID:
2452
Data:
16/05/2025 16:12:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1057/2025
Projeto de Lei n° 22/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO.
Processo N°:
89/2025
Protocolo N°:
89
ID:
2451
Data:
16/05/2025 16:00:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1056/2025
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº 957, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
88/2025
Protocolo N°:
88
ID:
2450
Data:
10/05/2025 19:08:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Romanha
,
Alaídio Alves dos Santos
,
Bidal
,
Dhionatan Pereira
,
Felipe Alvarenga
,
Felipe Morello
,
Itamar Fiorot Henrique
,
José Carlos Finco Marianelli
,
Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 1055/2025
Projeto de Lei n° 20/2025
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER QUE ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.
Processo N°:
87/2025
Protocolo N°:
87
ID:
2449
Data:
09/05/2025 12:18:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1054/2025
Indicação n° 65/2025
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE
Processo N°:
86/2025
Protocolo N°:
86
ID:
2448
Data:
09/05/2025 12:02:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Romanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2025
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RUA SÃO JOSÉ E RUA FLORÊNCIO JULIO, NO CENTRO DA CIDADE
Processo N°:
85/2025
Protocolo N°:
85
ID:
2447
Data:
09/05/2025 12:01:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Romanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2025
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS POÇOS DE VISITA DA REDE DE ESGOTO (BUEIROS), ESPECIALMENTE NOS PONTOS EM QUE O CALÇAMENTO NO ENTORNO ESTÁ DANIFICADO, NA AVENIDA ANDRE MORELLO, DISTRITO DE MORELLO
Processo N°:
84/2025
Protocolo N°:
84
ID:
2446
Data:
09/05/2025 11:52:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Felipe Morello
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/2025
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO E MELHORIA DO CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SOL POENTE, NO DISTRITO DE NOVO BRASIL
Processo N°:
83/2025
Protocolo N°:
83
ID:
2445
Data:
09/05/2025 11:47:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dhionatan Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 61/2025
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA NOVA ESTACAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOVO BRASIL
Processo N°:
82/2025
Protocolo N°:
82
ID:
2444
Data:
06/05/2025 07:25:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dhionatan Pereira
DETALHES
PROCESSO
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