Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária316/2006 30/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária265/2005 11/10/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária328/2007 08/02/2007REVOGAArtigo 4º e 6º e anexo I
Lei Ordinária02/2001 08/01/2001REVOGAAnexo III
Lei Ordinária02/2001 08/01/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária524/2011 03/03/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária452/2009 10/09/2009ALTERAAnexo I
Lei Ordinária394/2008 27/03/2008ALTERAAnexo II

Sobre

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