Melhore sua busca

  Lei Ordinária 527/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 396/2008, DE 02 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/03/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária514/2010 09/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária396/2008 02/04/2008ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária557/2011 21/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária557/2011 21/12/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.