Melhore sua busca

  Lei Ordinária 251/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A O ARTIGO 2º DA LEI Nº 245/2005 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária245/2005 30/06/2005ALTERAArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária351/2007 02/08/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária293/2006 04/07/2006REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.