Melhore sua busca

  Lei Ordinária 22/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOAS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.022/2024 29/05/2024ALTERAexcepcionalmente neste exercício, o feriado civil de 29 de junho de 2001, para dia 01 de julho de 2024
Lei Ordinária936/2022 01/06/2022MENCIONA
Lei Ordinária899/2021 18/06/2021MENCIONA
Lei Ordinária95/2002 28/05/2002ALTERAArtigo 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.