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Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O §8º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N. 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 2349 Data: 05/09/2024 15:32:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 50 ID: 2348 Data: 12/08/2024 16:17:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
Projeto de Lei n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO NO APP "INFÂNCIA SEGURA" NOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 49 ID: 2347 Data: 29/07/2024 14:45:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Professor, Bidal, Irmão Claudio
Indicação n° 16/2024
HOMENAGEM AO NACIONAL FUTEBOL CLUBE PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA NORTE 2024
Processo N°: 48/2024 Protocolo N°: 48 ID: 2346 Data: 26/07/2024 20:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O ART. 206 DA RESOLUÇÃO N. 18 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 47/2024 Protocolo N°: 47 ID: 2345 Data: 15/07/2024 14:41:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
Projeto de Lei n° 22/2024
INCLUI A FESTA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE BENVINDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 45/2024 Protocolo N°: 45 ID: 2343 Data: 12/06/2024 14:59:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bidal, Aloísio Romanha , Gilson Professor, Irmão Claudio, José Carlos Finco Marianelli, Juninho Orletti, Leomar Cazotti Mandato, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana
Projeto de Lei n° 21/2024
REVOGA A LEI N. 1.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 44/2024 Protocolo N°: 44 ID: 2342 Data: 07/06/2024 09:33:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
Indicação n° 15/2024
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA SABINO GALTER, BAIRRO NOVA BRASÍLIA
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 2341 Data: 24/05/2024 14:40:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Irmão Claudio, Bidal, Gilson Professor
Indicação n° 14/2024
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO COMUNIDADE BARRA DE NOVO BRASIL
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: 36 ID: 2334 Data: 25/04/2024 19:53:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juninho Orletti
Indicação n° 13/2024
PAVIMENTAÇÃO COM REVSOL NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE
Processo N°: 35/2024 Protocolo N°: 35 ID: 2333 Data: 25/04/2024 19:49:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Professor, Bidal, Irmão Claudio
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