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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 2353 Data: 30/10/2024 13:32:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
Projeto de Lei n° 27/2024
REVOGA A LEI N. 982, DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 54 ID: 2352 Data: 14/10/2024 17:17:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 26/2024
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, NA FORMA DE PERMUTA, DE UMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES COM UMA ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE COLATINA PARA A AMPLIAÇÃO DO CEIM - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCO ÍRIS.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 2351 Data: 17/09/2024 09:11:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O §8º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N. 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 2349 Data: 05/09/2024 15:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 50 ID: 2348 Data: 12/08/2024 16:17:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
Projeto de Lei n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO NO APP "INFÂNCIA SEGURA" NOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 49 ID: 2347 Data: 29/07/2024 14:45:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Professor, Bidal, Irmão Claudio
Indicação n° 16/2024
HOMENAGEM AO NACIONAL FUTEBOL CLUBE PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA NORTE 2024
Processo N°: 48/2024 Protocolo N°: 48 ID: 2346 Data: 26/07/2024 20:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O ART. 206 DA RESOLUÇÃO N. 18 DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 47/2024 Protocolo N°: 47 ID: 2345 Data: 15/07/2024 14:41:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
Projeto de Lei n° 23/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Processo N°: 46/2024 Protocolo N°: 46 ID: 2344 Data: 12/07/2024 12:10:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 22/2024
INCLUI A FESTA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE BENVINDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 45/2024 Protocolo N°: 45 ID: 2343 Data: 12/06/2024 14:59:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bidal, Aloísio Romanha , Gilson Professor, Irmão Claudio, José Carlos Finco Marianelli, Juninho Orletti, Leomar Cazotti Mandato, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana
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