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Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
31
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Projeto de Lei n° 31/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEIM SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES
Processo N°:
64/2024
Protocolo N°:
64
ID:
2362
Data:
23/12/2024 19:06:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1034/2024
Projeto de Lei n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°:
61/2024
Protocolo N°:
61
ID:
2359
Data:
29/11/2024 08:01:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Finco Marianelli
,
Aloísio Romanha
,
Bidal
,
Gilson Professor
,
Irmão Claudio
,
Juninho Orletti
,
Rafael Barcellos Bullerjhann
,
Robim Altoé Campana
,
Valtinho Herpis
DETALHES
PROCESSO
L 1032/2024
Projeto de Lei n° 29/2024
INCLUI A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS MORADA DO SOL E BELA VISTA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°:
60/2024
Protocolo N°:
60
ID:
2358
Data:
22/11/2024 07:29:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Romanha
,
Valtinho Herpis
DETALHES
PROCESSO
L 1031/2024
Projeto de Lei n° 28/2024
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Processo N°:
56/2024
Protocolo N°:
56
ID:
2354
Data:
07/11/2024 09:17:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1033/2024
Projeto de Lei n° 27/2024
REVOGA A LEI N. 982, DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Processo N°:
54/2024
Protocolo N°:
54
ID:
2352
Data:
14/10/2024 17:17:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2024
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, NA FORMA DE PERMUTA, DE UMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES COM UMA ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE COLATINA PARA A AMPLIAÇÃO DO CEIM - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCO ÍRIS.
Processo N°:
53/2024
Protocolo N°:
53
ID:
2351
Data:
17/09/2024 09:11:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1028/2024
Projeto de Lei n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°:
52/2024
Protocolo N°:
52
ID:
2350
Data:
13/09/2024 15:10:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1030/2024
Projeto de Lei n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO NO APP "INFÂNCIA SEGURA" NOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°:
49/2024
Protocolo N°:
49
ID:
2347
Data:
29/07/2024 14:45:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilson Professor
,
Bidal
,
Irmão Claudio
DETALHES
PROCESSO
L 1027/2024
Projeto de Lei n° 23/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Processo N°:
46/2024
Protocolo N°:
46
ID:
2344
Data:
12/07/2024 12:10:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1026/2024
Projeto de Lei n° 22/2024
INCLUI A FESTA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE BENVINDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°:
45/2024
Protocolo N°:
45
ID:
2343
Data:
12/06/2024 14:59:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Bidal
,
Aloísio Romanha
,
Gilson Professor
,
Irmão Claudio
,
José Carlos Finco Marianelli
,
Juninho Orletti
,
Leomar Cazotti Mandato
,
Rafael Barcellos Bullerjhann
,
Robim Altoé Campana
DETALHES
PROCESSO
L 1025/2024
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