Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 31/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEIM SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: 64 ID: 2362 Data: 23/12/2024 19:06:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1034/2024
Projeto de Lei n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: 61 ID: 2359 Data: 29/11/2024 08:01:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Aloísio Romanha , Bidal, Gilson Professor, Irmão Claudio, Juninho Orletti, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana, Valtinho Herpis
DETALHES
PROCESSO
L 1032/2024
Projeto de Lei n° 29/2024
INCLUI A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS MORADA DO SOL E BELA VISTA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 60/2024 Protocolo N°: 60 ID: 2358 Data: 22/11/2024 07:29:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Valtinho Herpis
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PROCESSO
L 1031/2024
Projeto de Lei n° 28/2024
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 56 ID: 2354 Data: 07/11/2024 09:17:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1033/2024
Projeto de Lei n° 27/2024
REVOGA A LEI N. 982, DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 54 ID: 2352 Data: 14/10/2024 17:17:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2024
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, NA FORMA DE PERMUTA, DE UMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES COM UMA ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE COLATINA PARA A AMPLIAÇÃO DO CEIM - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCO ÍRIS.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 2351 Data: 17/09/2024 09:11:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1028/2024
Projeto de Lei n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 2350 Data: 13/09/2024 15:10:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1030/2024
Projeto de Lei n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO NO APP "INFÂNCIA SEGURA" NOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: 49 ID: 2347 Data: 29/07/2024 14:45:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Professor, Bidal, Irmão Claudio
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PROCESSO
L 1027/2024
Projeto de Lei n° 23/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Processo N°: 46/2024 Protocolo N°: 46 ID: 2344 Data: 12/07/2024 12:10:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1026/2024
Projeto de Lei n° 22/2024
INCLUI A FESTA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE BENVINDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 45/2024 Protocolo N°: 45 ID: 2343 Data: 12/06/2024 14:59:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bidal, Aloísio Romanha , Gilson Professor, Irmão Claudio, José Carlos Finco Marianelli, Juninho Orletti, Leomar Cazotti Mandato, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana
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PROCESSO
L 1025/2024
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