Ano Processo: 2024 
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Indicação n° 18/2024
INSTALAÇÃO DE MANILHA EM ESTRADAS DO CÓRREGO BAÍA
Processo N°: 59/2024 Protocolo N°: 59 ID: 2357 Data: 14/11/2024 15:31:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtinho Herpis
Indicação n° 17/2024
PAVIMENTAÇÃO COM REVSOL EM ESTRADAS DO CÓRREGO BAÍA
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 2356 Data: 14/11/2024 15:30:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valtinho Herpis
Moção de Pesar n° 3/2024
PELO FALECIMENTO DE LEOMAR CASOTI MANDATO
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: 57 ID: 2355 Data: 14/11/2024 15:26:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Aloísio Romanha , Bidal, Gilson Professor, Irmão Claudio, Juninho Orletti, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana, Valtinho Herpis
Projeto de Lei n° 28/2024
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 56 ID: 2354 Data: 07/11/2024 09:17:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 2353 Data: 30/10/2024 13:32:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
Projeto de Lei n° 27/2024
REVOGA A LEI N. 982, DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVICOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 54 ID: 2352 Data: 14/10/2024 17:17:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 26/2024
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, NA FORMA DE PERMUTA, DE UMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES COM UMA ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE COLATINA PARA A AMPLIAÇÃO DO CEIM - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARCO ÍRIS.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 2351 Data: 17/09/2024 09:11:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 2350 Data: 13/09/2024 15:10:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O §8º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N. 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: 51 ID: 2349 Data: 05/09/2024 15:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 50 ID: 2348 Data: 12/08/2024 16:17:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora
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