Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO O ARRAIAL DA COMUNIDADE DA BARRA DE NOVO BRASIL
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/05/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 17/2019
Nº do Processo:   36
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária839/2019 25/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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