Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO "ARRAIAL DA COMUNIDADE DA BARRA DE NOVO BRASIL.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4/2019
Nº do Processo:   9
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária848/2019 22/05/2019REVOGA TOTALMENTE

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