Melhore sua busca

  Lei Ordinária 768/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária754/2016 28/03/2016MENCIONA
Lei Ordinária747/2015 18/12/2015MENCIONAartigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.