Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária898/2021 09/06/2021MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018-2021
Lei Ordinária887/2020 17/12/2020MENCIONAPPA exercício de 2018-2021
Lei Ordinária880/2020 23/06/2020MENCIONAPLANO PLURIANUAL
Lei Ordinária879/2020 26/05/2020MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021
Lei Ordinária864/2019 11/12/2019MENCIONAPPA
Lei Ordinária850/2019 10/06/2019MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021
Lei Ordinária836/2018 18/12/2018MENCIONAPPA 2018-2021

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.