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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 47/2025
ALTERA A LEI N. 517, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, PARA O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: 122 ID: 2484 Data: 17/10/2025 10:34:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 760, DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: 120 ID: 2482 Data: 12/10/2025 16:08:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Aloísio Romanha , Bidal, José Carlos Finco Marianelli, Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O PERÍODO DE 2025/2035
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 118 ID: 2480 Data: 03/10/2025 16:14:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 945, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES, PARA INCLUIR O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL NO ART. 2º E REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 2479 Data: 03/10/2025 16:00:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.000, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/ES
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 116 ID: 2478 Data: 03/10/2025 15:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 2477 Data: 15/09/2025 17:11:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2025, LEI N. 1.033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA O MUSEU DO CENTRO CULTURAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 2476 Data: 12/09/2025 08:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1074/2025
Projeto de Lei n° 40/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CARGO DE COLETOR DE RESÍDUOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 2474 Data: 29/08/2025 11:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1071/2025
Projeto de Lei n° 39/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 868, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PAR AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E MÉDICO VETERINÁRIO
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 111 ID: 2473 Data: 29/08/2025 11:03:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Promulgação
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1070/2025
Projeto de Lei n° 38/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2025 DE RUBRICA PARA RESTITUIÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: 110 ID: 2472 Data: 29/08/2025 10:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
L 1073/2025
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