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Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Arquivado
Ano Processo:
2020
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52
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Projeto de Lei n° 20/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/2012 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
52/2020
Protocolo N°:
52
ID:
1915
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 889/2020
Projeto de Lei n° 19/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR LINDENBERG - SAAE.
Processo N°:
51/2020
Protocolo N°:
51
ID:
1914
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 888/2020
Projeto de Lei n° 18/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°:
50/2020
Protocolo N°:
50
ID:
1913
Data:
20/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 886/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EXERCÍCIO 2018
Processo N°:
49/2020
Protocolo N°:
49
ID:
1912
Data:
13/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DETALHES
PROCESSO
Moção de Pesar n° 12/2020
PELO PASSAMENTO DA SRA MARTINA HERPIS DE OLIVEIRA
Processo N°:
48/2020
Protocolo N°:
48
ID:
1911
Data:
13/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Devaldir Antonio Bandeira
DETALHES
PROCESSO
Moção de Pesar n° 11/2020
PELO PASSAMENTO DO SR JOSÉ SIMÕES
Processo N°:
47/2020
Protocolo N°:
47
ID:
1910
Data:
05/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juninho Orletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESPESA DE CAPITAL (OBRA) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
46/2020
Protocolo N°:
46
ID:
1909
Data:
03/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 885/2020
Moção de Pesar n° 10/2020
PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BATISTA SOBRINHO
Processo N°:
45/2020
Protocolo N°:
45
ID:
1908
Data:
22/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alaídio Alves dos Santos
,
Aloísio Romanha
,
Devaldir Antonio Bandeira
,
Fabio Brumati Marcilino
,
José Carlos Finco Marianelli
,
Juninho Orletti
,
Mazinho Piona
,
Necica
,
Wanildo Gustavo Schultais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2020
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Processo N°:
44/2020
Protocolo N°:
44
ID:
1907
Data:
16/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 887/2020
Indicação n° 17/2020
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO DISTRITO DE MOACIR.
Processo N°:
41/2020
Protocolo N°:
41
ID:
1904
Data:
09/10/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juninho Orletti
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