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Última atualização: 31/08/2025   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 2/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JOSITH GALTER MORELLO
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 2475 Data: 30/08/2025 15:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bidal, Felipe Morello
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CARGO DE COLETOR DE RESÍDUOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 2474 Data: 29/08/2025 11:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 868, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PAR AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E MÉDICO VETERINÁRIO
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: 111 ID: 2473 Data: 29/08/2025 11:03:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2025 DE RUBRICA PARA RESTITUIÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: 110 ID: 2472 Data: 29/08/2025 10:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AO VENCEDOR DO 18º CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 2471 Data: 22/08/2025 11:41:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 2469 Data: 01/08/2025 12:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
ALTERA O ART. 59-A E OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI N. 966, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 2468 Data: 01/08/2025 12:40:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NA LEI N.º 868/2019
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: 102 ID: 2464 Data: 18/07/2025 11:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
ALTERA A LEI N. 868, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES, ALTERA OS REQUISITOS DE INGRESSO PARA DETERMINADOS CARGOS, AUMENTA E REDUZ VAGAS E CRIA E EXTINGUE CARGOS
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: 97 ID: 2459 Data: 25/06/2025 13:21:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 2427 Data: 07/04/2025 11:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
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PROCESSO
D 1/2025
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