Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 138 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICÍPIO Nº 618 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 2540 Data: 25/07/2026 10:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO DISTRITO DO DISTRITO DE NOVO BRASIL QUE PASSA A DENOMINAR-SE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MARCOS RIBON
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 2538 Data: 25/07/2026 09:57:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1108/2026
Projeto de Lei n° 20/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ALINHADA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA, ESTABELECE DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO AS BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 2537 Data: 23/07/2026 13:42:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1107/2026
Projeto de Lei n° 18/2026
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.063, DE 30 DE JULHO DE 2025, PARA RETIFICAR ERRO MATERIAL QUANTO A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 41/2026 Protocolo N°: 41 ID: 2535 Data: 09/07/2026 14:05:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1104/2026
Projeto de Lei n° 17/2026
AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES NÃO HABILITADOS PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 40/2026 Protocolo N°: 40 ID: 2534 Data: 22/06/2026 16:42:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1103/2026
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, AMBOS DO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 2512 Data: 10/04/2026 12:51:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1096/2026
Projeto de Lei n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 2501 Data: 12/03/2026 20:04:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1091/2026
Projeto de Lei n° 3/2026
ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 1.037, DE 2025, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 2498 Data: 02/03/2026 16:05:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1090/2026
Projeto de Lei n° 2/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E INCLUI O ART. 7º NA LEI N. 1.082/2025, QUE DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANDES
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 2496 Data: 05/02/2026 16:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1089/2026
Projeto de Lei n° 1/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.036/2026 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 2495 Data: 02/02/2026 14:05:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
L 1088/2026
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.