PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Governador Lindenberg

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 4/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/03/2026 20:04:41

N° Processo 7/2026

N° Protocolo 7/2026

ID 2501

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de fomento, para o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro

Autoria

Poder executivo;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Temas

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS

Norma resultante Lei Ordinária 1091/2026

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Arquivado	Setor:Diretoria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2026	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Presidência
Envio: 07/04/2026 15:52:51	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Sancionado a Lei Municipal nº 1.091/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 30/03/2026 15:42:37	Ação: Encaminhado por Ofício
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Para Expedição de Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 24/03/2026 09:33:16	Ação: Autógrafo Expedido e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Para Correção Vernacular e Redação Final	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 24/03/2026 09:31:27	Ação: Adequado
Tempo gasto: 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2026 08:49:29	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 24/03/2026 08:48:21	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão de 23/03/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2026	Fase: Para Analise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 23/03/2026 17:16:46	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2026 - Parecer Parecer 2/2026 - Parecer

Recebimento: 17/03/2026	Fase: Para Análise	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 19/03/2026 12:15:30	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento é pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2026 - Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer 2/2026 - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

Recebimento: 16/03/2026	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2026 09:34:54	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 15 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 12/03/2026 20:22:45	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para leitura no expediente do dia 16/03/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/03/2026 20:04:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para apreciação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

07/04

Arquivado Diretoria

abr

30/03

Aguardando Sanção Presidência 8 dias, 10 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 07/04/2026

24/03

Para Encaminhar Autógrafo Presidência 6 dias, 6 horas, 9 minutos Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 30/03/2026

24/03

Para Expedição de Autógrafo Presidência 1 minuto Autógrafo Expedido e Assinado Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Para Correção Vernacular e Redação Final Comissões Permanentes 41 minutos Adequado Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Para Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Para Incluir na Ordem do Dia Presidência 15 horas, 31 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 24/03/2026

19/03

Para Analise e Parecer Comissões Permanentes 4 dias, 5 horas, 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 23/03/2026 Parecer Parecer

17/03

Para Análise Comissões Permanentes 2 dias, 2 horas, 40 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/03/2026 Parecer Parecer

16/03

Para Leitura no Expediente Plenário 4 dias, 13 horas, 12 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/03/2026

12/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 18 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/03/2026

12/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 4/2026

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 25 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}