| Recebimento: 30/11/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Presidência |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2023 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/11/2023 20:09:14 |
Ação: Lei Sancionada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2023 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/11/2023 20:08:26 |
Ação: Encaminhado por Ofício
|
Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2023 |
Fase: Para Expedição de Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/11/2023 18:11:35 |
Ação: Autógrafo Expedido e Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido e assinado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Correção Vernacular e Redação Final |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 20/11/2023 18:10:50 |
Ação: Adequado
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Correção vernacular concluída.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2023 13:51:38 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/11/2023 21:31:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo o projeto na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Para Analise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/11/2023 21:30:02 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer favorável a aprovação do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - 1
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Para Análise |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/11/2023 21:28:23 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final manifestou parecer favorável a aprovação do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - 1
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2023 18:53:53 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/11/2023 17:34:11 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para leitura no expediente da Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/11/2023 16:01:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o projeto para apreciação e despacho inicial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|