| Recebimento: 23/03/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Diretoria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2023 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/03/2023 13:45:35 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado a Lei Municipal nº 967/2023. Determino o arquivamento do processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2023 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/02/2023 17:15:26 |
Ação: Encaminhado por Ofício
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 006/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2023 |
Fase: Para Expedição de Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/02/2023 17:14:51 |
Ação: Autógrafo Expedido e Assinado
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido e assinado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2023 13:11:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 23/02/2023, remeto para Redação Final e expedição de Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/02/2023 15:59:04 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23/02/2023, para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Para Analise e Parecer Constitucional |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 16/02/2023 15:50:28 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 4 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - 001
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2023 11:35:31 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida no expediente da sessão ordinária do dia 13 de Fevereiro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/02/2023 13:24:54 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição para leitura no expediente da sessão ordinária do dia 13 de Fevereiro/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/02/2023 13:11:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|