Recebimento: 14/05/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Diretoria |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/05/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Presidência |
Envio: 14/05/2021 12:40:24 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Sancionado a Lei Municipal nº 895/2021 Determino o arquivamento do processo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2021 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Presidência |
Envio: 13/05/2021 16:27:27 |
Ação: Encaminhado por Ofício
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 029/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2021 |
Fase: Para Expedição de Autógrafo |
Setor:Presidência |
Envio: 13/05/2021 16:21:07 |
Ação: Autógrafo Expedido e Assinado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Autógrafo expedido e assinado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 13/05/2021 16:16:43 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a aprovação em Votação Única do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 10/05/2021,, remeto para Redação Final e expedição de Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 06/05/2021 16:40:02 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10/05/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2021 |
Fase: Para Analise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 06/05/2021 16:31:21 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (em anexo) é pela sua aprovação do Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2021 - PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS
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Recebimento: 06/05/2021 |
Fase: Para Analise e Parecer Constitucional |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 06/05/2021 16:11:49 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei. Remeto as demais Comissões Permanentes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2021 - PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO
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Recebimento: 29/04/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 04/05/2021 11:04:05 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida no expediente da sessão ordinária do dia 03 de Maio de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 29/04/2021 17:28:07 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUA-SE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 29/04/2021 17:25:08 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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