Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DA CIDADE DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES, COM FULCRO NO ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2001 28/08/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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