Melhore sua busca

  Lei Ordinária 736/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: "APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária714/2015 01/04/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária698/2014 04/12/2014MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.