Melhore sua busca

  Lei Ordinária 208/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM EFETUAR DESPESA COM VIAGEM PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PESSOA CARENTE FORA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.