Ementa: Dispõe sobre alterações e inclusão de metas no Plano Plurianual para o período 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 236/2005, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária236/2005 20/05/2005MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária236/2005 20/05/2005ALTERAArtigo 1º e 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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