Melhore sua busca

  Lei Ordinária 300/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO – CMT- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/08/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária437/2009 15/06/2009REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.