Melhore sua busca

  Lei Ordinária 923/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 873, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/02/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 7/2022
Nº do Processo:   12
Ano do Processo:   2022

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária873/2020 23/03/2020ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária957/2022 25/11/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.