Melhore sua busca

  Lei Ordinária 835/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS-MÁQUINA SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 32/2018
Nº do Processo:   96
Ano do Processo:   2018

Temas

AGRICULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária953/2022 10/11/2022ALTERAArt. 3º e seus incisos, Art. 7º e Art. 14
Lei Ordinária953/2022 10/11/2022INCLUIArt. 3º -A
Lei Ordinária953/2022 10/11/2022REVOGAParágrafo único do Art. 3º, Art. 12 e Art. 13

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.