Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/08/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária07/2001 12/01/2001ALTERACaput e incisos I e II do artigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária825/2018 20/08/2018REVOGA TOTALMENTE

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