Melhore sua busca

  Lei Ordinária 226/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FISIOTERAPEUTA NO PSF E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 142 DE 28 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/03/2005

Temas

SAÚDE

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária222/2004 16/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária142/2003 28/07/2003ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária367/2007 03/10/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária243/2005 24/06/2005ALTERAQuadro demonstrativo de cargo

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.