Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL: CENTRO CULTURAL ADAMOR DALFIOR
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 2340 Data: 20/05/2024 13:35:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 19/2024
ALTERA A LEI N. 868, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: 41 ID: 2339 Data: 17/05/2024 16:18:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 18/2024
ALTERA A LEI N. 332, DE 28 DE MARÇO DE 2007, E CRIA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: 40 ID: 2338 Data: 17/05/2024 16:14:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 17/2024
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: 39 ID: 2337 Data: 17/05/2024 16:10:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 16/2024
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CMIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: 38 ID: 2336 Data: 17/05/2024 16:09:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
Projeto de Lei n° 15/2024
ALTERA OS INCISOS E OS § 1º E § 2º, E REVOGA O § 3º , DO ART. 4º, DA LEI N. 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2001
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: 37 ID: 2335 Data: 17/05/2024 15:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.