Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 2469 Data: 01/08/2025 12:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
ALTERA O ART. 59-A E OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI N. 966, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 2468 Data: 01/08/2025 12:40:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MOTORISTA PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 2465 Data: 18/07/2025 16:36:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NA LEI N.º 868/2019
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: 102 ID: 2464 Data: 18/07/2025 11:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
ALTERA A LEI N. 868, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES, ALTERA OS REQUISITOS DE INGRESSO PARA DETERMINADOS CARGOS, AUMENTA E REDUZ VAGAS E CRIA E EXTINGUE CARGOS
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: 97 ID: 2459 Data: 25/06/2025 13:21:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Poder executivo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 2427 Data: 07/04/2025 11:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha
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PROCESSO
D 1/2025
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