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Moção de Pesar n° 13/2022
PELO PASSAMENTO DA SRA CLEMENTINA PRANDO DO NASCIMENTO
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: 103 ID: 2204 Data: 15/12/2022 17:33:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aloísio Romanha , Bidal, Gilson Professor, José Carlos Finco Marianelli, Juninho Orletti, Leomar Cazotti Mandato, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2022
INCLUI A FESTA DA CACHAÇA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: 102 ID: 2203 Data: 02/12/2022 12:51:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Aloísio Romanha , Bidal, Gilson Professor, Irmão Claudio, Juninho Orletti, Leomar Cazotti Mandato, Rafael Barcellos Bullerjhann, Robim Altoé Campana
DETALHES
PROCESSO
L 965/2022
Projeto de Lei n° 50/2022
INCLUI A CAVALGADA DA BARRA DE NOVO BRASIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 101/2022 Protocolo N°: 101 ID: 2202 Data: 02/12/2022 12:48:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juninho Orletti
DETALHES
PROCESSO
L 964/2022
Projeto de Lei n° 49/2022
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL N° 897 DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: 100 ID: 2201 Data: 02/12/2022 12:46:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2022
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 99/2022 Protocolo N°: 99 ID: 2200 Data: 02/12/2022 12:41:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2022
AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 RUBRICA PARA RESTITUIÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2022 Protocolo N°: 98 ID: 2199 Data: 25/11/2022 17:58:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 963/2022
Projeto de Lei n° 46/2022
DISPÕE SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2022 Protocolo N°: 97 ID: 2198 Data: 25/11/2022 17:55:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 962/2022
Projeto de Lei n° 45/2022
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E CRIA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2022 Protocolo N°: 96 ID: 2197 Data: 25/11/2022 17:53:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 961/2022
Projeto de Lei n° 44/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE NOVO BRASIL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°: 95/2022 Protocolo N°: 95 ID: 2196 Data: 21/11/2022 17:30:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 958/2022
Projeto de Lei n° 43/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: 94 ID: 2195 Data: 21/11/2022 16:20:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Finco Marianelli, Aloísio Romanha , Bidal, Rafael Barcellos Bullerjhann
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PROCESSO
L 957/2022
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