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Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES
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Não
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
103
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Moção de Pesar n° 13/2022
PELO PASSAMENTO DA SRA CLEMENTINA PRANDO DO NASCIMENTO
Processo N°:
103/2022
Protocolo N°:
103
ID:
2204
Data:
15/12/2022 17:33:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Romanha
,
Bidal
,
Gilson Professor
,
José Carlos Finco Marianelli
,
Juninho Orletti
,
Leomar Cazotti Mandato
,
Rafael Barcellos Bullerjhann
,
Robim Altoé Campana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2022
INCLUI A FESTA DA CACHAÇA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
102/2022
Protocolo N°:
102
ID:
2203
Data:
02/12/2022 12:51:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Finco Marianelli
,
Aloísio Romanha
,
Bidal
,
Gilson Professor
,
Irmão Claudio
,
Juninho Orletti
,
Leomar Cazotti Mandato
,
Rafael Barcellos Bullerjhann
,
Robim Altoé Campana
DETALHES
PROCESSO
L 965/2022
Projeto de Lei n° 50/2022
INCLUI A CAVALGADA DA BARRA DE NOVO BRASIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
101/2022
Protocolo N°:
101
ID:
2202
Data:
02/12/2022 12:48:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juninho Orletti
DETALHES
PROCESSO
L 964/2022
Projeto de Lei n° 49/2022
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL N° 897 DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
100/2022
Protocolo N°:
100
ID:
2201
Data:
02/12/2022 12:46:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2022
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
99/2022
Protocolo N°:
99
ID:
2200
Data:
02/12/2022 12:41:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2022
AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 RUBRICA PARA RESTITUIÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
98/2022
Protocolo N°:
98
ID:
2199
Data:
25/11/2022 17:58:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 963/2022
Projeto de Lei n° 46/2022
DISPÕE SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
97/2022
Protocolo N°:
97
ID:
2198
Data:
25/11/2022 17:55:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 962/2022
Projeto de Lei n° 45/2022
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E CRIA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
96/2022
Protocolo N°:
96
ID:
2197
Data:
25/11/2022 17:53:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 961/2022
Projeto de Lei n° 44/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE NOVO BRASIL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
Processo N°:
95/2022
Protocolo N°:
95
ID:
2196
Data:
21/11/2022 17:30:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
L 958/2022
Projeto de Lei n° 43/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
94/2022
Protocolo N°:
94
ID:
2195
Data:
21/11/2022 16:20:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Finco Marianelli
,
Aloísio Romanha
,
Bidal
,
Rafael Barcellos Bullerjhann
DETALHES
PROCESSO
L 957/2022
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