PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Governador Lindenberg

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 33/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/12/2019 00:00:00

N° Processo 78/2019

N° Protocolo 78/2019

ID 1855

Ementa

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

Autoria

PODER EXECUTIVO

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 865/2019

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Arquivado	Setor:Diretoria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Presidência
Envio: 27/12/2019 13:12:55	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Sancionado a Lei Municipal nº 865/2019. Determino o arquivamento do processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 26/12/2019 13:27:04	Ação: Encaminhado por Ofício

Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 071/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2019	Fase: Para Expedição de Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 26/12/2019 13:25:42	Ação: Autógrafo Expedido e Assinado
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo expedido e assinado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2019 11:17:35	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em Votação Única do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 18/12/2019, remeto para Redação Final e expedição de Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/12/2019 19:41:49	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão extraordinária do dia 18/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Para Analise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 18/12/2019 19:39:58	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de finanças e orçamento (em anexo) é pela sua aprovação do Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2019 - PARECER ORÇAMENTO

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Para Analise e Parecer Constitucional	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 18/12/2019 19:35:46	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei. Remeto as demais Comissões Permanentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2019 - PARECER LEGISLAÇÃO

Recebimento: 06/12/2019	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2019 13:28:33	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 33 minutos
Complemento da Ação: Lido no expediente da sessão ordinária do dia 09/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 06/12/2019 12:52:56	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da sessão ordinária do dia 09/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 05/12/2019 16:28:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

27/12

Arquivado Diretoria

26/12

Aguardando Sanção Presidência 23 horas, 45 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 27/12/2019

26/12

Para Encaminhar Autógrafo Presidência 1 minuto Encaminhado por Ofício Despacho Eletrônico - 26/12/2019

20/12

Para Expedição de Autógrafo Presidência 6 dias, 2 horas, 8 minutos Autógrafo Expedido e Assinado Despacho Eletrônico - 26/12/2019

18/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 1 dia, 15 horas, 35 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2019

18/12

Para Incluir na Ordem do Dia Presidência 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/12/2019

18/12

Para Analise e Parecer Comissões Permanentes 4 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 18/12/2019 Parecer

10/12

Para Analise e Parecer Constitucional Comissões Permanentes 8 dias, 6 horas, 7 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 18/12/2019 Parecer

06/12

Para Leitura no Expediente Plenário 4 dias, 35 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/12/2019

06/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 20 horas, 24 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 06/12/2019

05/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 33/2019

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}