Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 35/2017
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2017 Protocolo N°: 117 ID: 1670 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EXCEPCIONAL MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2017 Protocolo N°: 110 ID: 1662 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 524/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 183/2017 Protocolo N°: 109 ID: 1661 Data: 01/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2017
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2017 Protocolo N°: 105 ID: 1657 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA CMGL
Processo N°: 178/2017 Protocolo N°: 104 ID: 1656 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alaídio Alves dos Santos, Aloísio Romanha , Devaldir Antonio Bandeira, Fabio Brumati Marcilino, José Carlos Finco Marianelli, Juninho Orletti, Mazinho Piona, Necica, Wanildo Gustavo Schultais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOV. LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2017 Protocolo N°: 99 ID: 1651 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/2012 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GOV. LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2017 Protocolo N°: 98 ID: 1650 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 642/2013, QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOV. LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2017 Protocolo N°: 97 ID: 1649 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: 159/2017 Protocolo N°: 84 ID: 1636 Data: 27/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2017
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2017 Protocolo N°: 76 ID: 1628 Data: 24/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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