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Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
35
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Projeto de Lei n° 35/2017
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
190/2017
Protocolo N°:
117
ID:
1670
Data:
21/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EXCEPCIONAL MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
184/2017
Protocolo N°:
110
ID:
1662
Data:
01/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 524/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
183/2017
Protocolo N°:
109
ID:
1661
Data:
01/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2017
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
179/2017
Protocolo N°:
105
ID:
1657
Data:
27/11/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA CMGL
Processo N°:
178/2017
Protocolo N°:
104
ID:
1656
Data:
27/11/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alaídio Alves dos Santos
,
Aloísio Romanha
,
Devaldir Antonio Bandeira
,
Fabio Brumati Marcilino
,
José Carlos Finco Marianelli
,
Juninho Orletti
,
Mazinho Piona
,
Necica
,
Wanildo Gustavo Schultais
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOV. LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
173/2017
Protocolo N°:
99
ID:
1651
Data:
20/11/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 624/2012 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GOV. LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
172/2017
Protocolo N°:
98
ID:
1650
Data:
20/11/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 642/2013, QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOV. LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
171/2017
Protocolo N°:
97
ID:
1649
Data:
20/11/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°:
159/2017
Protocolo N°:
84
ID:
1636
Data:
27/10/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2017
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
151/2017
Protocolo N°:
76
ID:
1628
Data:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
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