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Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2013
Localizada(s)
16
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Projeto de Lei n° 4/2013
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E AUDITOR PÚBLICO INTERNO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
4/2013
Protocolo N°:
ID:
1088
Data:
16/04/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Paulo Roberto Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2013
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16/2013
Protocolo N°:
ID:
1123
Data:
07/03/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
15/2013
Protocolo N°:
ID:
1122
Data:
06/03/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14/2013
Protocolo N°:
ID:
1121
Data:
04/03/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2013
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS, E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO.
Processo N°:
13/2013
Protocolo N°:
ID:
1120
Data:
04/03/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG -ES CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO -IDAF.
Processo N°:
12/2013
Protocolo N°:
ID:
1119
Data:
19/02/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 173, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11/2013
Protocolo N°:
ID:
1118
Data:
19/02/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2013
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10/2013
Protocolo N°:
ID:
1117
Data:
08/02/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 396/2008 DE 02 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9/2013
Protocolo N°:
ID:
1116
Data:
28/01/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Devaldir Antonio Bandeira
,
Leocir Fehlberg
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NOS DIAS DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8/2013
Protocolo N°:
ID:
1115
Data:
24/01/2013 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Devaldir Antonio Bandeira
,
Leocir Fehlberg
DETALHES
PROCESSO
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