| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Diretoria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/05/2023 16:22:34 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado a Lei Municipal nº 974/2023. Determino o arquivamento do processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/05/2023 16:19:25 |
Ação: Encaminhado por Ofício
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 020/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2023 |
Fase: Para Expedição de Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/05/2023 16:18:47 |
Ação: Autógrafo Expedido e Assinado
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido e assinado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2023 17:37:20 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 02/05/2023, remeto para Redação Final e expedição de Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/04/2023 13:31:04 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 49 dias, 20 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/05/2023, para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2023 |
Fase: Para Analise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/03/2023 16:45:06 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assitência Social (em anexo) é pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - 001
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2023 |
Fase: Para Analise e Parecer Constitucional |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/03/2023 16:41:23 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei. Remeto as demais Comissões Permanentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - 001
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2023 16:34:00 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida no expediente da sessão ordinária do dia 06 de Março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/03/2023 17:18:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da sessão ordinária do dia 06 de Março de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/03/2023 17:10:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|