| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Diretoria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/12/2019 13:12:12 |
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado a Lei Municipal nº 867/2019. Determino o arquivamento do processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/12/2019 13:27:14 |
Ação: Encaminhado por Ofício
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 071/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2019 |
Fase: Para Expedição de Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/12/2019 13:25:53 |
Ação: Autógrafo Expedido e Assinado
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido e assinado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2019 11:18:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em Votação Única do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 18/12/2019, remeto para Redação Final e expedição de Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/12/2019 19:42:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão extraordinária do dia 18/12/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 |
Fase: Para Analise e Parecer Constitucional |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 18/12/2019 19:37:13 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (em anexo) é pela Legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação do Projeto de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2019 - PARECER LEGISLAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2019 13:28:45 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 4 dias, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no expediente da sessão ordinária do dia 09/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/12/2019 12:53:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no expediente da sessão ordinária do dia 09/12/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/12/2019 16:37:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|