Melhore sua busca

  Lei Ordinária 290/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/06/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.006/2024 08/03/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.