Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.098/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Inclui a seresta do América Futebol Clube do Córrego Moacir no Calendário de Eventos Culturais do Município
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 11/2026
Nº do Processo:   22
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Governador Lindenberg - ES. Todos os direitos reservados.